Atuação
Agronegócio
Agrário / Fundiário / Rural / Ambiental
Agrário / Fundiário / Rural / Ambiental
Aconselhamento em processos de adequação da atividade empresarial e seu desenvolvimento ao regramento jurídico, garantindo conformidade nos processos sem que haja conflito com normas vigentes.
Além de auxílio em negociações, seja em âmbito nacional ou internacional, podendo contar com suporte no exterior. Contratos são revisados, elaborados, escrituras são analisadas, regularizações promovidas, entre outras atividades. Todas, a fim de fortalecer o setor e auxiliar no enfrentamento de seus desafios.
Agronegócio
Direito Agrário e Fundiário
O Escritório atua no âmbito do Direito Agrário, oferecendo consultoria e assessoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais, no que se refere às questões legais que envolvem assuntos relativos ao agronegócio, à propriedade rural ou à posse e uso da terra, dentre as quais, as discussões sobre produtividade do imóvel rural, o acompanhamento e defesa dos interesses de seus clientes por ocasião de vistorias do INCRA, para a avaliação do cumprimento da função social do imóvel rural, as desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, as reintegrações nos dissídios coletivos contra a posse da terra.
Nossos especialistas dominam ainda as questões relativas a silvícolas e reivindicações indígenas, tendo forte atuação nas demarcações, ampliações e revisões de limites de terra indígena promovidas pela FUNAI, bem como na defesa dos clientes que têm seus imóveis envolvidos nestas questões.
Atividades
Regularização fundiária urbana e rural, processos de desapropriação, certificação, titularização;
Assessoria Jurídica Especializada em TDA
Segurança e Tranquilidade para suas Operações com vistas ao assessoramento da Transação de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) que exige expertise e acompanhamento jurídico especializado. Nossa equipe de advogados, altamente qualificada e experiente, oferece uma gama completa de serviços para garantir a segurança e o sucesso de suas operações:
Assessoria na Emissão de TDAs:
- Elaboração de minutas de contratos e pareceres jurídicos;
- Análise de riscos e viabilidade da operação;
- Registro da emissão junto aos órgãos competentes;
- Cumprimento de todas as exigências legais.
Due Diligence:
- Investigação profunda da situação legal e financeira do emitente;
- Avaliação dos riscos da operação;
- Elaboração de relatórios detalhados para embasar sua tomada de decisão.
Negociação e Contratação:
- Assessoria na negociação dos termos e condições dos contratos;
- Elaboração de minutas personalizadas;
- Revisão e análise de contratos antes da assinatura;
- Defesa dos seus interesses e direitos.
Consultoria Jurídica:
- Orientação sobre a legislação específica do mercado de TDAs;
- Esclarecimento de dúvidas e questionamentos.
Representação em Litígios:
- Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a TDAs;
- Defesa dos seus interesses em caso de conflitos;
- Busca por soluções eficazes e célere.
Nossos diferenciais
Experiência
Ampla vivência no mercado de TDAs, com profundo conhecimento da legislação e das práticas do mercado.
Especialização
Equipe dedicada à área de agronegócio, com expertise em TDA e outros instrumentos financeiros.
Excelência no Atendimento
Foco na construção de um relacionamento de confiança com nossos clientes, prestando um serviço personalizado e de alta qualidade.
Visão Estratégica
Orientação para o sucesso de seus negócios, com soluções inovadoras e personalizadas.
“Com a nossa assessoria, você terá a segurança de que suas operações com TDAs estão em conformidade com a legislação e resguardadas por profissionais experientes e qualificados.”
Direito Rural
O alongamento é o direito que tem o produtor rural que se utiliza do crédito rural para financiar sua atividade de prorrogar seu pagamento quando há perda da receita prevista. O referido direito está previsto no Manual de Crédito Rural MCR.
Esse direito é uma maneira de incentivar e apoiar o produtor rural no processo de produzir alimentos, jaz que o abastecimento alimentar interessa de perto à garantia da tranquilidade social, da ordem pública e do desenvolvimento econômico-social do País, conforme se lê̂ do art. 2º, inciso IV, da Lei 8171/91.
Sempre que ocorrer alguma das hipóteses previstas na regra geral do Manual de Crédito Rural, em Leis e em Resoluções do Bacen, o pedido pode ser formulado ao financiador.
A regra geral para o alongamento contempla as seguintes hipóteses:
- Dificuldade de comercialização dos produtos;
- Frustração de safras, por fatores adversos;
- Eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.
Ocorrida uma ou mais dessas hipóteses (regra geral), ou havendo algum normativo específico, cabe ao produtor solicitar o alongamento junto ao banco financiador nesse sentido nosso escritório está pronto para melhor atender a sua demanda com a melhor defesa no âmbito administrativo e judicial.
Atividades
Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito no alongamento do crédito rural, bem como na repactuação em defesa do produtor rural, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, entre outros);
Arbitragens envolvendo atores do agronegócio;
Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;
Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa;
Contratos de logística, transporte e armazenamento;
Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;
Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;
Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária).
Direito Ambiental
Alexandre Ferreira Advogados possui especialistas com conhecimento de todas as leis que disciplinam a proteção ambiental, é possível perceber a amplitude de atuação no Direito Ambiental. Suas atividades poderão ser voltadas para a área consultiva ou contenciosa, abrangendo as esferas civil, administrativa e penal.
Assim sendo, atuamos com:
Contratos, principalmente aqueles que envolvem propriedades rurais e com áreas de proteção, a fim de resguardar os interesses ambientais e das partes;
Processos administrativos, quando tiver sido cometida por pessoa física ou jurídica uma infração punível administrativamente por órgãos ambientais;
Processos judiciais, quando envolver ações civis públicas, ações indenizatórias, ações populares, ou denúncias por crimes ambientais;
Licenciamentos, alvarás e cadastros legais, a fim de adequar atividades econômicas e propriedades rurais e empresariais às leis ambientais;
Consultorias, visando avaliar as atividades empresariais e sua conformidade às leis e proteções ambientais vigentes. Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas, em crimes ambientais;
Regularização de áreas em processos ambientais de embargo de áreas, notificações e auto de infrações que necessitam de intervenções pontuais de acordo com as instruções normativas dos órgãos;
Transação em processos ambientais com vistas a doação de áreas rurais com destinação a indenização da União ou a compensação da reserva legal dentro dos órgãos ambientais competentes;
Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental.
